Caracterização dos Cursos d’água e Nascentes

Fazer a identificação de nascentes é uma importante tarefa, já que tem como principal objetivo encontrar maneiras de preservar as fontes do bem mais precioso que existe, a água.

Antes de instruir o processo administrativo na CETESB, é recomendado que o interessado avalie sobre a área útil da propriedade e a definição das áreas de preservação ambiental contidas no terreno.

Este estudo tem como objetivo inicial avaliar a presença, ou não, de áreas de nascentes, cursos d’água, brejos e demais elementos naturais de drenagem, conforme definidos no art. 3° e 4° da Lei Federal n°12.651/12 – Código Florestal. Sendo observado se há Lei Municipal que estabelece metragem inferior para as APPs de curso d’água, conforme previsto na Lei Federal n.º 14.285/2021.

Metodologias

O laudo técnico consiste em um reconhecimento dos aspectos fisiográficos e biológicos da região, tais como reconhecimento geológico, hidrogeológico, pedológico e hidrográfico, através de sondagens e instalação de poços de monitoramento do nível d’água subterrânea (piezômetros), para determinação do nível d’água freático de acordo com o alinhamento topográfico da vertente do terreno; levantamento bibliográfico, de conceitos e definições além das vistorias de campo através do caminhamento ao longo dos talvegues em análise.

São realizadas visitas (no mínimo, trimestral) na área, em distintas épocas do ano (chuvoso e seco), para um acompanhamento sistemático ao longo de, no mínimo, um ano hidrogeológico. Anexo II, CETESB.
Mapeamento digital, através da geração de Ortomosaico atualizado (DRONE);
Coleta de pontos em campo com a utilização de sistema de RTK/GNSS das áreas que apresentem feições com eventuais nascentes e cursos de água.
Elaboração de planta ambiental com suas respectivas áreas de preservação permanente e quadro de áreas ambiental indicando o total de área útil da propriedade.

Exemplos Práticos de Resultados e Aplicações

Os laudos de Consultoria na Caracterização Hidrogeológica são comumente solicitados em processos de licenciamento ambiental para implantações de loteamentos, postos de combustíveis, indústrias, entre outros. Outra finalidade muito utilizada é para a determinação de existência ou não de corpos hídricos intermitentes e suas nascentes que geram faixas de Áreas de Preservação Permanente e definição da área útil dos empreendimentos.

Os laudos técnicos entregues variam de acordo com os resultados do mapeamento nas áreas de prospecção de nascentes.

Conclusões

Fazer a Interpretação das Condições Hidrológicas e Hidrogeológicas das nascentes é uma medida que deve ser tomada por todas as pessoas que possuem em sua área um corpo d´água.

Antes de realizar qualquer edificação próxima a uma nascente ou qualquer outro corpo d’água, busque o auxílio de uma equipe técnica especializa. Entre em contato!